Enquadramento Histórico/Cultural

 

Brasão e Heráldica

 

Um brasão de armas ou, simplesmente, brasão, na tradição europeia medieval, é um desenho especificamente criado - obedecendo às leis da heráldica - com a finalidade de identificar indivíduos, famílias, clãs, corporações, cidades, regiões e nações.

O desenho de um brasão é normalmente colocado num suporte em forma de escudo que representa a arma de defesa homónima usada pelos guerreiros medievais. No entanto, o desenho pode ser representado sobre outros suportes, como bandeiras, vestuário, elementos arquitectónicos, mobiliário, objectos pessoais, etc. Era comum, sobretudo nos séculos XIV e XV, os brasões serem pintados ou cosidos sobre as cotas de malha, o vestuário de protecção usado pelos homens de armas. Por isso, os brasões também são, ocasionalmente, designados por cotas de armas.

Em sentido restrito, o termo brasão refere-se apenas à descrição do desenho inserido no escudo de armas. No entanto, em sentido lato, pode designar-se por brasão a descrição do conjunto das armas, incluindo, além do escudo, os elementos exteriores. Por extensão, o termo brasão, passou a aplicar-se não só à descrição, mas, também ao próprio objecto descrito: o escudo ou o conjunto armorial completo.

Não se sabe, com rigor, quando é que esta prática teve início. O campo de estudo dos brasões denomina-se heráldica. Os brasões não eram fornecidos ao acaso para as pessoas. Tiveram as suas origens em actos de coragem e bravura efetuados por grandes cavaleiros. Era uma maneira de os homenagear e às suas famílias. Com o passar do tempo, como era um ícone de status, passou a ser conferido a famílias nobres no intuito de identificar o grau social delas, assim sendo, somente os heróis ou a nobreza possuíam tal ícone e o poderiam transmitir a seus descendentes.

A partir do século XIX, com a ascensão ao poder da Burguesia e o declínio da Aristocracia, o brasão foi perdendo a sua importância. No século XX o brasão renasceu, mas, desta vez, aplicado na simbologia de municípios, corporações, estados e outras entidades colectivas. De observar que, desde o século XIX, por tradição, muitas dessas entidades chamaram "brasões" aos seus emblemas distintivos. No entanto, muitos desses emblemas, são falsos ou pseudo brasões, já que, apesar da denominação formal de "brasão", não obedecem às regras da heráldica.

 

Vexilologia e heráldica portuguesas

 

Atualmente os brasões - e os pseudo brasões - são muito frequentes e fáceis de encontrar. Cada autarquia - freguesia, município ou região - tem o seu, assim como a sua bandeira, onde figura o brasão, motivo de orgulho para muitos dos habitantes de cada freguesia. Várias colectividades e Clubes Desportivos também adotaram como símbolo um brasão que os identifique.

 

A vexilologia e a heráldica portuguesas estabelecem regras para os símbolos nacionais e subnacionais desde a sua regulamentação nos anos 1930. Entre essas medidas de regularização está a circular de 4 de Abril de 1930 da Direção Geral da Administração Pública que obrigava as comissões administrativas das câmaras municipais a legalizar os brasões segundo o parecer compulsório da secção de heráldica da Associação dos Arqueólogos Portugueses. Há no entanto vários desvios às normas estabelecidas pelos municípios, vilas e freguesias. Apesar da vexilologia e heráldica portuguesas poderem ser consideradas corretas e rigorosas, o simples vislumbre de uma bandeira não permite distinguir, por exemplo, uma freguesia de um concelho (se bem que possa por vezes figurar no listel), permitindo apenas distinguir o estatuto da localidade sede.

 

Em relação às bandeiras subnacionais, a regra é de que sejam gironadas ou lisas com brasão de cinco torres caso o concelho ou freguesia seja sediado numa cidade, esquarteladas ou lisas com brasão de quatro torres se o concelho ou freguesia for sediado numa vila, e esquartelada ou lisa com brasão de três torres se for uma freguesia sediada numa aldeia ou se for uma freguesia urbana.

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